Decretos – 2017

14 – Decreto Municipal nº. 14, de 16 de janeiro de 2017 – Dispõe Sobre a Redação de Atos Oficiais

88 – Decreto Municipal nº. 88 de 30 de novembro de 2017 – Convocação de Candidatos Aprovados

57- Decreto Municipal nº. 57 de 13 de novembro de 2017 – AGENTE ADMINISTRATIVO I

58 – Decreto Municipal nº. 58 de 13 de novembro de 2017 – Atendente Administrativo I

59- Decreto Municipal Nº 59, de 13 de novembro de 2017 – Atendente Administrativo II

60- Decreto Municipal nº. 60 de 13 de novembro de 2017 – Atendente Administrativo III

61- Decreto Municipal nº. 61 de 13 de novembro de 2017 – Auxiliar de Administração I

62- Decreto Municipal nº. 62 de 13 de novembro de 2017 – Auxiliar de Administração III

63- Decreto Municipal nº. 63 de 13 de novembro de 2017 – Auxiliar de Saúde (Técnico em Enfermagem)

64- Decreto Municipal nº. 64 de 13 de novembro de 2017 – Auxiliar Educacional de Escrita

65 – Decreto Municipal nº. 65 de 13 de novembro de 2017 – BOMBEIRO HIDRÁULICO

66- Decreto Municipal nº. 66 de 13 de novembro de 2017 – Escriturário

67- Decreto Municipal nº. 67 de 13 de novembro de 2017 – Farmacêutico Bioquímico

68- Decreto Municipal nº. 68 de 13 de novembro de 2017 – Fiscal de Saúde

69- Decreto Municipal nº. 69 de 13 de novembro de 2017 – Fiscal de Tributos

70- Decreto Municipal nº. 70 de 13 de novembro de 2017 – Gari

71- Decreto Municipal nº. 71 de 13 de novembro de 2017 – Guarda Municipal

72- Decreto Municipal nº. 72 de 13 de novembro de 2017 – Mecânico II

73- Decreto Municipal nº. 73 de 13 de novembro de 2017 – Motorista II

74- Decreto Municipal nº. 74 de 13 de novembro de 2017 – Oficial Administrativo

75- Decreto Municipal nº. 75 de 13 de novembro de 2017 – Operário

77- Decreto Municipal nº. 77 de 13 de novembro de 2017 – PROFESSOR MASP II

78- Decreto Municipal nº. 78 de 13 de novembro de 2017 – PSICOLOGO

79- Decreto Municipal nº. 79 de 13 de novembro de 2017 – Secretária de Dentista

80- Decreto Municipal nº. 80 de 13 de novembro de 2017 – Servente de Escolar

81- Decreto Municipal nº. 81 de 13 de novembro de 2017 – Serviços Gerais I

82- Decreto Municipal nº. 82 de 13 de novembro de 2017 – SUPERVISOR ESCOLAR

85- Decreto Municipal n° 85 de 14 de novembro de 2017 – Convoca a 3ª Conferência Intermunicipal de Educação – ARDOCE_

86-Decreto Municipal nº 86 de 14 de novembro de 2017 – Abre Crédito Suplementar a Câmara

Decreto Municipal nº 47, de 05 de setembro de 2017, Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Set de 2017

Decreto Municipal nº 48, de 13 de Set. de 2017, Determina a suspensão da cobrança de tarifa de Água no Distrito de Sapucaia

Decreto Municipal nº 54, de 25 de outubro de 2017, Regulamenta a cobrança da contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

Decreto Municipal nº 55, de 26 de iutubro de 2017, Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de Nov. de 2017

Decreto Municipal nº 56-A, de 10 de Nov. de 2017 – Decreto luto Oficial, Ponto Facultativo e dá outras providências

Decreto Municipal nº 50, de 04 de out. de 2017 Institui o grupo de trabalho intersetorial Municipal, Programa saúde na escola

Decreto Municipal nº 51, de 04 de  outubro de 2017, Instituí o Comitê Técnico Municipal de combate á Dengue, Chikungunya e Zika.nsti

Decreto Municipal nº 52, de 06 de Out. de 2017, Institui a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

Decreto  Municipal nº 53, de 09 de Out. de 201, Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de Out. de 2017

Decreto nº 29 de 26 de abril de 2017 Institui a Comissão Coordenadora para elaboração do Plano de Carreira e Remuneração – PCR dos Profissionais

Decreto nº 40 de 19 de junho de 2017 Dispõe sobre anulação do processo licitatório nº 047-2011, concorrência nº 001-2017 e dá outras providência

Decreto nº 41 de 28 de junho de 2017 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Decreto nº 44 de 18 de julho de 2017 Decreta Feriado Municipal nos termos da Lei Municipal nº. 08, de 24 de julho de 2003, em homenagem ao dia D

Decreto nº 30 de 04 de maio de 2017 Nomeia Membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar e dá outras providências_

86-Decreto Municipal nº 86 de 14 de novembro de 2017 – Abre Crédito Suplementar a Câmara

52 – Decreto Municipal nº 52 de 06 de outubro de 2017. Institui a Política Municipal para o Desenvolvimento integral da Primeira Infância

36 – Decreto Municipal nº 36 de 02 de junho de 2017 Abre crédito suplementar.

44- Decreto Municipal nº 44, de 18 de julho de 2017 – Decreta Feriado Municipal dia 25 de julho

45 – Decreto Municipal nº 45 de 11 de agosto de 2017 Abre Crédito Suplementar às Dotações do SAAE.

42 – Decreto nº 42 de 03 de julho de 2017 Abre Crédito Suplementar.

41 – Decreto Municipal nº 41 de 28 de junho de 2017 – Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.

37 – Decreto Municipal nº 37 – 06 de junho de 2017 – Dispõe Sobre Normas de Segurança e Fiscalização de Eventos

48 – Decreto Municipal nº 48, de 13 de setembro de 2017 – Determina a Suspensão da Cobrança de Tarifa de Água no distrito de Sapucaia

49 – Decreto Municipal nº 49 de 02 de outubro de 2017 – Abre Crédito Suplementar ao Poder Legislativo.

50 – Decreto Municipal nº 50 de 04 de outubro de 2017 – Instituí o Grupo de Trabalho do Programa Saúde na Escola – PSE.

51 – Decreto Municipal nº 51 de 04 de outubro de 2017. Institui o Comitê Técnico Municipal de Combate á Dengue, Chikungunya e zica

43- Decreto Municipal nº 43, de 02 de 17 de julho de 2017- Convoca 6ª Conferência Municipal de Saúde

44- Decreto Municipal nº 44, de 18 de julho de 2017 – Decreta Feriado Municipal dia 25 de julho

39 – Decreto Municipal nº 39 – de 12 de junho de 2017 – Regulamentação da Indenização de Transporte

38 – Decreto Municipal nº 38 – 08 de junho de 2017 – Dispõe sobre Luto Oficial

37 – Decreto Municipal nº 37 – 06 de junho de 2017 – Dispõe Sobre Normas de Segurança e Fiscalização de Eventos

34 – Decreto Municipal nº 34 – 05 de junho de 2017 – Ponto Facultativo Corpus Christ

33 – Decreto Municipal nº 33, de 30 de maio de 2017 – Aprovação do Regulamento do Patrimônio – Galiléia

32 – Decreto Municipal nº. 32 de 30 de maio de 2017 – Regulamenta o Manual de Orçamento – 2018

31 – Decreto Municipal nº 31, de 22 de maio de 2017. Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentarias do Poder Legislativo Municipal de Galiléia.

28 – Decreto Municipal nº. 28 , de 20 de abril de 2017 – Anulação de Concurso Público.

27 – Decreto Municipal nº. 27 de 03 de abril de 2017 – Regulamenta o uso de TFD – Galiléia

26 – Decreto Municipal nº. 26, de 03 de abril de 2017 – Altera CPL e Pregoeiros

25 – Decreto Municipal nº. 25, de 01 de março de 2017 – Abre Crédito ao SAAE

24 – Decreto Municipal nº. 24, de 22 de fevereiro de 2017 – Decreta Ponto Facultativo

23 – Decreto Municipal nº. 23, de 10 de fevereiro de 2017 – Dispõe Adesão a Farmácia de Minas

22 – Decreto Municipal nº. 22, de 10 de fevereiro de 2017 – Dispõe Ponto Facultativo

21 – Decreto Municipal nº. 21, de 07 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre Convocação de Concursados

20 – Decreto Municipal nº. 20, de 01 de fevereiro de 2017 – Dispõe Permissão de Uso de Bem móvel

19 – Decreto Municipal nº. 19, de 20 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre Regulamento de Diárias

18 – Decreto Municipal nº. 18, de 16 de janeiro de 2017 – Aprova Regulamento do SAAE

17 – Decreto Municipal nº. 17, de 16 de janeiro de 2017 – Regulamentação de E-mails oficiais

16 – Decreto Municipal nº. 16, de 16 de janeiro de 2017 – Central de Atendimento ao Cidadão – CAC

15 – Decreto Municipal nº. 15, de 16 de janeiro de 2017 – Normatiza a Lei de Acesso a Infromação Pública

13 – Decreto Municipal nº. 13, de 16 de janeiro de 2017 – Dispoe Multas de Trânsito

12 – Decreto Municipal nº. 12, de 02 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre o Calendário Fiscal

11 – Decreto Municipal nº 11 de 02 de janeiro de 2017 – Delega Competência

10 – Decreto Municipal nº. 10, de 02 de janeiro de 2017 – Decreta Situação de Emergência Financeira e Administrativa

9 – Decreto Municipal nº. 09, de 02 de janeiro de 2017 – Estebelce Expediente ao Público

8 – Decreto Municipal nº. 08, de 02 de janeiro de 2017 – Regras para Geração de Despesa e Restos a Pagar

7 – Decreto Municipal nº. 07, de 02 de janeiro se 2017 – Troca de Senhas

6 – Decreto Municipal nº 06 de 02 de janeiro de 2017 – Regulamenta o Registro de Preços

5 – Decreto Municipal nº. 05 de 02 de janeiro de 2017 – Regulamenta a Modalidade Pregão

4 – Decreto Municipal nº. 04 de 02 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre atuação do Órgão Fiscalizador Controle Interno

3 – Decreto Municipal nº. 03, de 02 de janeiro de 2017 – Dispoe sobre Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

2 – Decreto Municipal nº. 02, de 02 de janeiro de 2017 – Normatiza a Expedição Instrução Normativa

1 – Decreto Municipal nº. 01, de 02 de janeiro de 2017 – Nomeia CPL e Pregoeiros