Decretos – 2017

52 – Decreto Municipal nº 52 de 06 de outubro de 2017. Institui a Política Municipal para o Desenvolvimento integral da Primeira Infância

36 – Decreto Municipal nº 36 de 02 de junho de 2017 Abre crédito suplementar.

44- Decreto Municipal nº 44, de 18 de julho de 2017 – Decreta Feriado Municipal dia 25 de julho

45 – Decreto Municipal nº 45 de 11 de agosto de 2017 Abre Crédito Suplementar às Dotações do SAAE.

42 – Decreto nº 42 de 03 de julho de 2017 Abre Crédito Suplementar.

41 – Decreto Municipal nº 41 de 28 de junho de 2017 – Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.

37 – Decreto Municipal nº 37 – 06 de junho de 2017 – Dispõe Sobre Normas de Segurança e Fiscalização de Eventos

48 – Decreto Municipal nº 48, de 13 de setembro de 2017 – Determina a Suspensão da Cobrança de Tarifa de Água no distrito de Sapucaia

49 – Decreto Municipal nº 49 de 02 de outubro de 2017 – Abre Crédito Suplementar ao Poder Legislativo.

50 – Decreto Municipal nº 50 de 04 de outubro de 2017 – Instituí o Grupo de Trabalho do Programa Saúde na Escola – PSE.

51 – Decreto Municipal nº 51 de 04 de outubro de 2017. Institui o Comitê Técnico Municipal de Combate á Dengue, Chikungunya e zica

43- Decreto Municipal nº 43, de 02 de 17 de julho de 2017- Convoca 6ª Conferência Municipal de Saúde

44- Decreto Municipal nº 44, de 18 de julho de 2017 – Decreta Feriado Municipal dia 25 de julho

39 – Decreto Municipal nº 39 – de 12 de junho de 2017 – Regulamentação da Indenização de Transporte

38 – Decreto Municipal nº 38 – 08 de junho de 2017 – Dispõe sobre Luto Oficial

37 – Decreto Municipal nº 37 – 06 de junho de 2017 – Dispõe Sobre Normas de Segurança e Fiscalização de Eventos

34 – Decreto Municipal nº 34 – 05 de junho de 2017 – Ponto Facultativo Corpus Christ

33 – Decreto Municipal nº 33, de 30 de maio de 2017 – Aprovação do Regulamento do Patrimônio – Galiléia

32 – Decreto Municipal nº. 32 de 30 de maio de 2017 – Regulamenta o Manual de Orçamento – 2018

31 – Decreto Municipal nº 31, de 22 de maio de 2017. Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentarias do Poder Legislativo Municipal de Galiléia.

28 – Decreto Municipal nº. 28 , de 20 de abril de 2017 – Anulação de Concurso Público.

27 – Decreto Municipal nº. 27 de 03 de abril de 2017 – Regulamenta o uso de TFD – Galiléia

26 – Decreto Municipal nº. 26, de 03 de abril de 2017 – Altera CPL e Pregoeiros

25 – Decreto Municipal nº. 25, de 01 de março de 2017 – Abre Crédito ao SAAE

24 – Decreto Municipal nº. 24, de 22 de fevereiro de 2017 – Decreta Ponto Facultativo

23 – Decreto Municipal nº. 23, de 10 de fevereiro de 2017 – Dispõe Adesão a Farmácia de Minas

22 – Decreto Municipal nº. 22, de 10 de fevereiro de 2017 – Dispõe Ponto Facultativo

21 – Decreto Municipal nº. 21, de 07 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre Convocação de Concursados

20 – Decreto Municipal nº. 20, de 01 de fevereiro de 2017 – Dispõe Permissão de Uso de Bem móvel

19 – Decreto Municipal nº. 19, de 20 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre Regulamento de Diárias

18 – Decreto Municipal nº. 18, de 16 de janeiro de 2017 – Aprova Regulamento do SAAE

17 – Decreto Municipal nº. 17, de 16 de janeiro de 2017 – Regulamentação de E-mails oficiais

16 – Decreto Municipal nº. 16, de 16 de janeiro de 2017 – Central de Atendimento ao Cidadão – CAC

15 – Decreto Municipal nº. 15, de 16 de janeiro de 2017 – Normatiza a Lei de Acesso a Infromação Pública

14 – Decreto Municipal nº. 14, de 16 de janeiro de 2017 – Dispõe Sobre a Redação de Atos Oficiais

13 – Decreto Municipal nº. 13, de 16 de janeiro de 2017 – Dispoe Multas de Trânsito

12 – Decreto Municipal nº. 12, de 02 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre o Calendário Fiscal

11 – Decreto Municipal nº 11 de 02 de janeiro de 2017 – Delega Competência

10 – Decreto Municipal nº. 10, de 02 de janeiro de 2017 – Decreta Situação de Emergência Financeira e Administrativa

9 – Decreto Municipal nº. 09, de 02 de janeiro de 2017 – Estebelce Expediente ao Público

8 – Decreto Municipal nº. 08, de 02 de janeiro de 2017 – Regras para Geração de Despesa e Restos a Pagar

7 – Decreto Municipal nº. 07, de 02 de janeiro se 2017 – Troca de Senhas

6 – Decreto Municipal nº 06 de 02 de janeiro de 2017 – Regulamenta o Registro de Preços

5 – Decreto Municipal nº. 05 de 02 de janeiro de 2017 – Regulamenta a Modalidade Pregão

4 – Decreto Municipal nº. 04 de 02 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre atuação do Órgão Fiscalizador Controle Interno

3 – Decreto Municipal nº. 03, de 02 de janeiro de 2017 – Dispoe sobre Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

2 – Decreto Municipal nº. 02, de 02 de janeiro de 2017 – Normatiza a Expedição Instrução Normativa

1 – Decreto Municipal nº. 01, de 02 de janeiro de 2017 – Nomeia CPL e Pregoeiros